Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição para crimes
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição para crimes
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) busca, de forma preventiva, impedir ato abusivo e inconstitucional do governador do Estado, Mauro
Entre 13 e 15 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização nas rodovias federais em Mato Grosso, prendeu 10 motoristas e autuou mais
Em consideração aos recentes acontecimentos envolvendo a tentativa de intervenção por parte do Governo do Estado de Mato Grosso na autonomia do Tribunal de Contas
A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As festividades,
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está entre os finalistas do Prêmio CNMP Edição 2024 com o projeto Núcleo de Apoio aos Acordos
Com o programa Intercâmbio MT no Mundo, a professora Simone Fernandes Valente, da Escola Estadual João Monteiro Sobrinho, em Nova Olímpia, terá a sua primeira
Equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar apreenderam, neste domingo (15.09), diversas porções de cocaína, maconha e pasta base de cocaína, além de duas
