Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da
A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da
Entre os dias 11 e 13 de novembro, magistrados e magistradas de Mato Grosso tiveram acesso ao curso “Inteligência Artificial Generativa Ativa e a Revolução
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder Executivo, que redefine regras
Durante o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, a Comarca de São Félix do Araguaia (a 1200 km de Cuiabá) irá realizar seis tribunais
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater nesta quinta-feira (21), a partir das 9 horas, a modernização e a sustentabilidade da mineração no Brasil. Os
Com a análise de destaques (mudanças no texto votadas separadamente), o Senado concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto que regulamenta o pagamento de
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
Para acompanhar a expansão das cidades atendidas pela comarca de Pontes e Lacerta, o Poder Judiciário de Mato Grosso reformou e inaugurou, nesta segunda-feira (18
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder Executivo, que redefine regras
Dois homens envolvidos em crimes de ameaça, embriaguez ao volante e identidade falsa foram presos em flagrante pela Polícia Civil, durante o feriado de sexta-feira
