A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas
O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar durante o
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da União. As matérias,
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito em programas ligados
O acordo de cooperação entre Brasil e Canadá em assuntos relativos a defesa foi ratificado no Plenário do Senado nesta terça-feira (17), em votação simbólica.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que aprova o acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão de vistos
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), os textos do protocolo e da convenção entre o Brasil e a Noruega para a Eliminação da
