Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens
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Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas e atividades acadêmicas. É o
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Jaciara (150 km de Cuiabá), cumpriu, nesta sexta-feira (28.3), em Jaciara, um mandado de busca e apreensão
“Para mim, é uma alegria estar de volta à CIT. Aqui é um espaço de diálogo com estados e municípios onde, por meio de debates
A ré Angélica Saraiva de Sá foi condenada a 99 anos e 11 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa, na quinta-feira (27),
O Ministério do Esporte e a ONU Mulheres firmaram na última quinta-feira (26.03) uma parceria para desenvolver ações conjuntas que propiciem a igualdade de oportunidades
A comitiva presidencial, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou, na quinta-feira (27), em Hanói, capital do Vietnã, onde cumpre agenda até sábado
O Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio de Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, informa que o Sistainha foi disponibilizado na data de
Atletas do paradesporto, beneficiados pelo Bolsa Atleta, programa do governo federal, concedido pelo Ministério do Esporte, conquistaram o primeiro lugar no pódio em competições internacionais,
O secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do MCTI, Henrique Miguel, e o coordenador-geral de Tecnologias de Informação e Informática do Instituto Brasileiro
