A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou nove propostas em reunião ordinária realizada na tarde desta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que confere ao município de Aquiraz, no Ceará, o título de Capital
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que cria o Sistema de Compras
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Márcio Bittar (União-AC) defendeu a permanência de Aberson Carvalho no cargo de secretário de Educação do
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Os agentes da Defesa Civil de Mato Grosso participam, nesta semana, de capacitação para o uso da ferramenta Defesa Civil Alerta, lançada pelo Governo Federal
Participantes de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para
