O Plenário da Câmara analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20 para aumentar as penas pelo abandono de pessoa com
Em um ano marcado pela retomada do emprego formal, 98,87% das vagas criadas em 2024 foram ocupadas por pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), segundo
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta gratuita de cursos preparatórios para processos seletivos para ingresso
O Ministério da Educação (MEC) concluiu a segunda etapa da seleção para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), com a aprovação total de 384
Parte das metodologias para avaliar a melhoria de gestão para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno (VAAR) foi aprovada pelo Ministério da Educação
Quem ainda não pagou a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 ganhou mais tempo para garantir sua participação nas provas.
As trabalhadoras domésticas são a principal categoria da força de trabalho remunerada de cuidados no Brasil: representam 25% do total. No entanto, 64,5% delas recebem
Com cerca de 342 mil habitantes, o município de Paulista, em Pernambuco, aprovou o primeiro projeto de lei municipal construído no âmbito do Decreto nº
