O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência
Durante a 17ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta terça-feira (8), foram apreciadas 49 matérias, entre projetos de lei,
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela primeira sessão de discussão no Plenário
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação volte a prever a necessidade de autorização judicial para que menores de idade
O Plenário do Senado aprovou o projeto referente à adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin III), administrado pelo Banco
O Senado ratificou nesta terça-feira (8) a adesão do Brasil às emendas feitas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional. Essa organização foi criada em 1948 para promover a
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, nos dias 2 e 3 de julho, a Operação Ronda Pet III, com o objetivo de combater
África do Sul e Singapura também retiraram as restrições de exportação à carne de frango brasileira, após a detecção de um foco de Influenza Aviária
