A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito a pessoas com ludopatia (vício
Eliminar barreiras para as pessoas com deficiência por meio da tecnologia, para que possam ter igualdade de oportunidades em espaços educacionais, seja no ensino básico
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (17), projetos de lei e de decreto
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marca presença na obra ”Execução Penal: Uma Visão Integrada da Justiça Criminal”, publicada pela Editora Casa, com
Com o objetivo de manter a cidade organizada e limpa, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou um decreto que notifica todos os proprietários,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (16/07) o decreto nº 12.555/2025, que regulamenta o programa BR do Mar. Essa iniciativa representa mais
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 15.165/2025,
Durante agenda oficial em Belém (PA), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reuniu-se com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Paula Gomes, e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reforça a importância de os contribuintes acessarem regularmente o Domicílio Tributário Eletrônico (DTe), sistema oficial utilizado para
O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Mato Grosso Saúde) disponibiliza aos seus beneficiários o programa Oncocare, um serviço interno especialmente voltado
