Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de
Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que
Em debate nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em escolas, o relator
O governador Mauro Mendes defendeu que o Brasil, durante a Conferência do Clima (COP 30) deste ano, cobre os países de primeiro mundo quanto aos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a pena para o integrante de organização criminosa
Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13/8), a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, reforçou o interesse
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso empossou nesta quarta-feira (13), em sessão plenária, a suplente de deputada estadual Edna Sampaio (PT), na vaga do deputado
A Escola Estadual de Tempo Integral Carlos Hugueney, em Alto Araguaia, passou, nesta quarta-feira (13.8), oficialmente a integrar o modelo cívico-militar da Rede Estadual de
Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou sete indicados para funções públicas. Para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
