A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso continua trabalhando para encontrar soluções pacíficas em ações de conflitos fundiários no Estado.
Brasília, 15/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), publicou,
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) se reúne na quarta-feira (20) às 10h para votar projeto que destina 10% dos recursos do Fundo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, projeto de lei que proíbe a venda de produtos dentro de estabelecimentos
A palestra sobre os “30 Anos de Acesso à Justiça Cidadã: Passado, Presente e Futuro” provocou mais de 100 acadêmicos do curso de Direito da
O Senado realiza, na terça-feira (19), às 10h, sessão especial para celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos de fundação da
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará, nesta segunda-feira (18), uma audiência pública para avaliar a execução do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) celebrou um Termo de Acordo Estrutural com o Município de Sorriso, nesta
O promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb, titular da 1ª Promotoria de Novo São Joaquim (a 485 km de Cuiabá), visitou na quinta-feira (14) o
