Governo federal atua para dar prioridade à Lei de Igualdade Salarial no STF
O Ministério das Mulheres acompanha a ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade na inclusão, na pauta de
O Ministério das Mulheres acompanha a ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade na inclusão, na pauta de
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para os gabinetes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que obriga os governos estaduais, municipais e o
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de Gentil Nogueira de Sá Júnior para exercer o cargo de diretor na Agência Nacional de
A Sociedade Rural Brasileira informou aos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara que houve um aumento de 21,5% nos casos de recuperação judicial no
O Plenário do Senado aprovou a indicação de Willamy Moreira Frota para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O relator da indicação
No início de agosto, os estados Maranhão, Rondônia e Tocantins realizaram os encontros da etapa estaduais da Conferência Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente (CNJIMA). A conferência
O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes para compor a diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação (MSF 45/2025) de Octavio Penna Pieranti para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com
Artur Watt Neto será o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A indicação da Presidência da República foi confirmada nesta terça-feira
