Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. A
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O fim das aulas obrigatórias de direção em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode aumentar o risco de acidentes, afirma
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e unanimidade, nesta terça-feira (2), do aumento de penas para receptação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos
A ExpoDiamantino 2025 será realizada nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro, em comemoração ao aniversário da cidade. O evento reúne o melhor
É com profundo pesar que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso comunica o falecimento, por motivo de causas naturais, do desembargador aposentado Oscar
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta terça-feira (2) de uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de
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