Mapa e Sedcon-RJ realizam operação para identificar fraudes em azeites de oliva
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon-RJ), realizou uma
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A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi publicada no Diário
Os avanços realizados pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e os preparativos para a sua Primeira Reunião de Líderes, prevista para ocorrer
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A
O governo brasileiro recebeu das autoridades sanitárias da Indonésia o aceite para os modelos de Certificado Zoossanitário Internacional que irão amparar as exportações de sêmen
A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. O maior deles (PLN 6/25), de R$
As unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), a partir de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, estão promovendo neste mês de setembro
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional (EC) 136, que altera regras para o pagamento de precatórios – dívidas a serem pagas
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatórios (EC 136)
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras
