Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia, instituído pelo estado por meio da Lei
A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso alcançou a marca de 104 escolas cívico-militares, após a aprovação de duas novas consultas públicas. As comunidades
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico de diagnóstico da fibromialgia, sendo atualizado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), manifestou expectativa em relação às consequências de informação do governo dos Estados Unidos
Atenção, profissionais e gestores do turismo brasileiro: termina nesta terça-feira (14.10) o prazo de inscrições no Prêmio Nacional do Turismo 2025. Os interessados têm até
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com novos mecanismos de prevenção e combate ao assédio no ambiente esportivo. O
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou, na manhã desta segunda-feira, (13), do Encontro de Negociadoras/es de Gênero e Mudança do Clima da Associação Independente
A parcial do ReciclaJud – edição Várzea Grande referente ao mês de setembro foi apresentada na sexta-feira (10), no Fórum da Comarca de Várzea Grande,
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma decisão que encerrou um processo, uma vez que o pedido
