A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 242/25, que contém a adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos
O Ministério da Educação (MEC) recebeu na segunda-feira, 13 de outubro, delegação da Região Administrativa Especial de Macau (Raem), território chinês que tem o português
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2076/22, do Senado Federal, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) prevendo planos de ação de quatro anos
Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 26/25):
Nesta terça-feira, 14 de outubro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reuniu-se para a apresentação
O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) enviado pelo
Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ 13,5 milhões para que o Superior Tribunal de Justiça possa
