Senado debate políticas públicas para primeira infância
Aconteceu nesta quarta-feira, 22 de outubro, audiência pública organizada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal para debater e analisar os avanços nas
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Os investimentos de mais de R$ 150 milhões para a educação de Sinop, em construção de novas unidades escolares, reformas e ampliações, consolida Sinop como cidade líder
Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida provisória (MP) que extingue a cobrança da taxa de verificação de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4470/23, pelo qual o foro competente na ação de investigação de
Em 2024, o governo federal destinou R$ 262 bilhões a políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Pela primeira vez, o país tem um instrumento
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou, por meio da secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à
Logo após a aprovação do projeto de sua autoria que institui o Alvará de Construção Autodeclaratório em Rondonópolis, o prefeito Cláudio Ferreira justificou a propositura
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos (CNCC), destinado a
