Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto insere na Constituição
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Brasília, 09/12/2025 – A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) assinou, nesta terça-feira (9), um Acordo de Cooperação Técnica com a instituição Rede Sem Fronteiras para
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza nestas terça e quarta-feiras (9 e 10.12), mais uma plenária dedicada ao diálogo entre governo
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deverão realizar o leilão do Tecon Santos 10 na primeira
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (9), em caráter conclusivo, o piso salarial nacional para profissionais
O Ministério da Educação (MEC) realizou o webinário Equidade no Novo PAR – modalidades de ensino e políticas da Secadi com o objetivo de tratar
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O total
Começou nesta terça-feira, 9 de dezembro, em Brasília, o 2º Encontro Nacional de Gestores – Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Realizado pelo Ministério da
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