Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS
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Durante a 4ª Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) de 2025, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do saneamento básico no país.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre
Representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília afirmaram nesta terça-feira (9) que, desde 2024, alertam para fragilidades nas operações do Banco Master e para os
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