Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos a animais. Pelo
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a possibilidade de afastamento remunerado de servidores públicos para o exercício de cargo de
O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto
Em Brasília, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu, nesta terça-feira (10.02), com secretários municipais de
O município de Belo Horizonte aderiu, nesta segunda-feira (9.02), ao Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família
O município de Santo Antônio de Leverger (a 34 km de Cuiabá) oficializou, na tarde desta terça-feira (10), durante reunião da Rede de Controle da
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, na
O Ministério da Saúde iniciou, nesta semana, a vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da Atenção Primária, com a previsão de proteger 1,2 milhão de
O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgaram, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a Avaliação Quadrienal 2021–2024, que
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte),
