Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que
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O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura exploração de petróleo e gás natural na foz do rio
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam, nesta quinta-feira (12.2), 112 porções de entorpecentes e prenderam dois homens suspeitos por tráfico ilícito
Estão abertas as inscrições para a edição 2026 do programa SoleTRE, ação que possibilita a alfabetização de adultos, sejam jovens ou pessoas idosas. As inscrições
Baby do Brasil lançou, no dia 11 de fevereiro, o álbum Os Arrebatados. O projeto reúne sete faixas cinco autorais e uma inédita e retrata
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) será a primeira do Centro-Oeste a contar com uma Célula BIM para desenvolver e compartilhar conhecimentos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que não haverá atendimento ao público entre os dias 16 e 18 de fevereiro, em função do
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a devolução
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro tema em pauta é
Com o objetivo de ampliar e qualificar a formação profissional, o Ministério da Saúde atualizou o incentivo financeiro adicional repassado mensalmente aos municípios e ao
