Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas que não sabem ler ou
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei 179/26, que moderniza a carreira legislativa da Câmara dos Deputados. O
O Porto de Santos registrou o melhor janeiro em três anos, com 12,7 milhões de toneladas de cargas. O número é 9,5% maior do que
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, recebeu na manhã desta quinta-feira (19) o vereador por Cuiabá Tenente Coronel Dias (Cidadania), para uma
Os portos e terminais da região Norte registraram o maior crescimento percentual do Brasil em 2025. Dados do painel Estatístico Aquaviário, da Agência Nacional de
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta, 19 de fevereiro, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de 2026 do programa Pé-de-Meia. A portaria traz mudanças para adaptar o funcionamento do programa aos diversos calendários das redes de ensino. O cronograma estabelece
O Ministério da Educação (MEC) colocou em consulta pública, até o dia 5 de março, na plataforma Brasil Participativo, o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido, nesta quarta-feira (18.2), por policiais militares do 26º Batalhão, por porte ilegal de arma de fogo em Diamantino.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), disponibilizou um canal exclusivo ([email protected]) para o recebimento de notificações
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 FORTALECIMENTO PRODUTIVO DOS TERRITÓRIOS PESQUEIROS ARTESANAIS, COM ÊNFASE NO TRABALHO DAS MULHERES PESCADORAS Clique aqui e confira o edital
