Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 6242/25 cria o “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emergência para agilizar a localização de pessoas idosas (a partir de 60
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O Procon de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza até sexta-feira (19.3) uma série de palestras sobre direitos do
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), às 10 horas, audiência pública com o ministro das Cidades, Jader Barbalho
O Comitê Técnico Interinstitucional do programa Navegue Simples, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, realizou na última sexta-feira (13) a primeira reunião ordinária de
O Projeto de Lei 6308/25 proíbe a concessão, a renovação e a manutenção de porte ou posse de arma de fogo para pessoas com histórico
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protestou contra a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o
O senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou nesta segunda-feira (16) em Plenário que o Senado só deveria realizar sabatinas e aprovar novas indicações para o Supremo
O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
O prefeito de Indiavaí, Sidnei Marques, afirmou que os investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso estão ajudando no desenvolvimento do município. Nesta segunda-feira (16.3),
O curso autoinstrucional “Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial – Turma 1/2026” , oferecido pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, entra
