Padrasto é condenado a mais de 21 anos por estupro de vulnerável
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum (239 km de Cuiabá) condenou um homem a 21 anos, 4 meses e 24 dias de
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A nova edição do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra, traz como tema a força do Código de Defesa do Consumidor, em uma
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O Ministério do Turismo iniciou uma nova etapa do projeto Experiências do Brasil – Assentamentos. Com ciclo de oficinas de capacitação voltadas ao fortalecimento do
É com grande honra que participo desta sessão solene dedicada à promulgação do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Quero registrar, em nome
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