
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência

A advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa com

Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras para a proteção dos trabalhadores do setor. O assunto foi

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma vontade política do Parlamento para aprovar o fim da escala de trabalho 6×1

Brasília, 15/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o calendário de 2026 dos cursos de Investigação de Homicídios, promovidos pela Secretaria

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o envio, pelo governo, do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho

A pouco mais de cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem

Resumo: O Estado buscava manter a cobrança de multa aplicada em processo administrativo, mesmo após anos sem movimentação. O contribuinte conseguiu anular a dívida e

O Governo de Mato Grosso, por meio de Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), recebeu o aceite formal da Comissão de Credores da antiga Santa

O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em