Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta
A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026)
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Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares , que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi a advertência feita
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Brasília, 28/4/26 – O primeiro mês de vigência do ECA Digital foi marcado por mudanças na classificação indicativa de plataformas, jogos eletrônicos e programas de televisão.
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os
Seguem abertas até a próxima quinta-feira (30 de abril) as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas
