A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento
O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, especialmente entre as mulheres que vivem nas regiões Norte e Nordeste. Para modificar
Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e
Representantes dos farmacêuticos e de donos de farmácias divergiram sobre a aprovação de um piso nacional para a categoria, durante debate na Câmara dos Deputados
Parteira há mais de quatro décadas, Maria Francisca Maciel, mais conhecida como Penha, iniciou no partejar aos 25 anos de idade, com uma trajetória marcada
Resumo: Consumidor será indenizado após ter reparo de celular negado mesmo com promessa da empresa de que o produto era resistente à água. A decisão
Foi instalado nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa as propostas (PEC 221/19 e PEC 8/25) de redução da jornada de trabalho e
Garantir alimentos de qualidade, proteger o meio ambiente e gerar oportunidades para comunidades locais passam, cada vez mais, pelo avanço da ciência. Com esse foco,
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) promoveu, nesta terça-feira (5), a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza ao
