Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19
TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que
TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que
A Polícia Civil prendeu um homem, de 62 anos, suspeito da prática do crime de estupro contra uma jovem de 21 anos, em Matupá. A
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, em marco
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de valores mobiliários. O PL
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fechamento dessas
Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025, que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos
O trabalho de registro e fiscalização de bebidas realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) segue contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) proposta que inclui a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entidades privadas
