Proprietário será indenizado após filtro incorreto comprometer motor de carro
Resumo: Empresas responsáveis pela fabricação, venda e instalação de um filtro de óleo inadequado foram condenadas após danos graves ao motor de um veículo em
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A atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) em Mato Grosso será um
O crescimento das demandas abusivas no sistema de Justiça, os impactos da litigância predatória e a necessidade de atuação conjunta entre Judiciário, advocacia e instituições
Na manhã desta terça-feira (12), o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”.
Lucas do Rio Verde iniciou as obras de adequação para a implantação da primeira Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) no município, que será
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como
Durante a 6ª reunião ordinária híbrida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso se reuniu nesta terça-feira (12)
