A regulação da educação superior é um dos instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para assegurar que a oferta de cursos e o funcionamento de instituições públicas e privadas atendam aos padrões
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 15 de maio, o seminário “Avaliação do Desenvolvimento Integral como Direito: sentidos, práticas e desafios”. O encontro, que
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciou, na quarta-feira, 13 de maio, o período de renegociação do Desenrola Fies 2026.
Professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental têm até domingo, 17 de maio, para se inscreverem na 8ª edição da Olimpíada de Professores de Língua Portuguesa (OPLP). A inscrição
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou nesta sexta-feira (15), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT),
Salvador, 15/5/2026 – A programação do Encontro das Redes Nacionais de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim) e de Recuperação de Ativos (Recupera),
“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei
A Comarca de Jauru divulgou o resultado definitivo do processo seletivo para credenciamento de assistente social que atuará junto ao fórum do município. O edital
O reconhecimento da paternidade do metalúrgico Wellington Vagner de Lima Hartmann em relação à sua filha Marissol, 8, foi um sonho realizado e um recomeço
Levar a Justiça para mais perto de quem enfrenta dificuldades de acesso aos serviços públicos. Esse foi o objetivo da atuação do Juizado Especial Itinerante
