A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui protocolo nacional de adaptação, resposta
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/23, que classifica despesas orçamentárias
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta segunda-feira (25), uma capacitação voltada à rede de proteção à infância e adolescência nos municípios de
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que investigações sobre contratos de publicidade no Amapá não podem atingir apenas
Os efeitos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, têm provocado diferentes impactos em Mato Grosso ao longo dos quase três
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda afirmou nesta terça-feira (26) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é o
Nem o título de Doutora em Direito tampouco a vasta experiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram capazes de blindar a professora Celina Ribeiro
Em entrevista nesta terça-feira (26), o deputado Max Russi (Pode), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, anunciou a previsão de um novo concurso público
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou, nesta terça-feira (26.05), em Brasília, o protocolo de intenções entre
O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino domiciliar,
