Vitória, 17/6/2026 – O projeto Defensoras Populares, iniciativa do programa Antes que Aconteça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar o cumprimento do piso mínimo
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1343/26 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar os mecanismos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros mais favoráveis à proteção da indústria nacional, inclusive com a possibilidade de cotas maiores
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, nesta quarta-feira
Salvador, 17/6/2026 – O Porto Náutico de Salvador (BA) recebeu a cerimônia de formatura da turma baiana do Programa Jovens Defensores Populares, iniciativa do Ministério
A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a Medida Provisória 1.343/2026 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado
Com o objetivo de ampliar e qualificar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu processo seletivo de remoção, destinado aos servidores efetivos que ocupam o cargo
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da Associação
