Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crimes. O Projeto
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afetadas pela linfangioleiomiomatose (LAM),
Beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contam com uma nova modalidade de crédito voltada ao apoio a atividades empreendedoras. Regulamentado pelo Conselho Monetário
Nos dias 2 e 3 de setembro, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpre agenda nas cidades de Viamão, Porto Alegre e
As autoridades sanitárias dos Emirados Árabes Unidos, da Namíbia e do estado de Sabah, na Malásia, comunicaram ao Brasil o aceite dos requisitos para a
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstimo externo de até US$
A Poesia do Pajeú, tradição de poesia oral e escrita desenvolvida no sertão de Pernambuco, poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A tradição
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal cometidos contra agentes de segurança
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anualmente na semana
Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. É o
