O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP). A iniciativa estabelece diretrizes para promover um cuidado seguro, de qualidade, equitativo e centrado nas pessoas em todos os serviços que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova política representa um marco para a saúde pública brasileira ao consolidar uma visão ampliada da qualidade do cuidado e da segurança do paciente, com foco em qualificar toda a jornada do usuário na Rede de Atenção à Saúde, desde o primeiro atendimento até o acompanhamento contínuo do tratamento.
Para o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHUD), Fernando Figueira, a política consolida uma mudança importante na forma de pensar e organizar o cuidado em saúde.
“A qualidade e a segurança do paciente não são responsabilidades de um único profissional ou serviço. Elas precisam estar presentes em toda a trajetória assistencial. Esta política fortalece uma cultura de cuidado baseada no respeito às pessoas, na prevenção de riscos e na busca permanente por melhores resultados em saúde. É um avanço importante para que cada cidadão se sinta acolhido, protegido e seguro ao utilizar o SUS”, destaca Fernando Figueira.
A implementação da PNQSP ocorrerá de forma progressiva e pactuada entre União, estados e municípios, respeitando as diferentes realidades dos territórios brasileiros. O objetivo é consolidar uma cultura permanente de melhoria da qualidade, capaz de gerar resultados mais seguros, eficientes e humanizados para toda a população.
Cuidado seguro em toda a rede
A PNQSP reconhece que a segurança do paciente deve estar presente em todos os serviços de saúde, desde a Atenção Primária à Saúde até os hospitais de alta complexidade, passando pelos ambulatórios especializados, serviços de urgência e emergência, atenção domiciliar, atenção materno-infantil e demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.
Isso significa promover práticas que contribuam para um cuidado mais seguro, como a identificação correta dos pacientes, a prevenção de infecções relacionadas à assistência, a segurança no uso de medicamentos, a redução de riscos em procedimentos e cirurgias e a melhoria da comunicação entre profissionais de saúde.
Também garante que as informações acompanhem o paciente ao longo do tratamento e que as transições entre os diferentes serviços ocorram de forma coordenada, contribuindo para o acesso oportuno e melhores resultados em saúde.
Além disso, prevê o fortalecimento dos Núcleos de Segurança do Paciente, estruturas responsáveis por promover ações de prevenção, monitoramento e melhoria contínua da qualidade nos serviços de saúde. Além disso, estabelece estratégias para qualificação permanente dos profissionais, incentivo à inovação, uso de tecnologias digitais e monitoramento de indicadores capazes de orientar decisões e aprimorar o cuidado.
Para a coordenadora-geral de Atenção Hospitalar, Luisa Frazão, a política reforça um compromisso permanente com o fortalecimento do Cuidado Centrado na Pessoa.
“A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente amplia a compreensão de que qualidade e segurança não são atributos de um serviço isolado, mas de toda a Rede de Atenção à Saúde. Nosso desafio é garantir que cada pessoa receba um cuidado seguro, coordenado e resolutivo, independentemente do local onde acessa o SUS. Para isso, fortalecemos a participação dos pacientes, a gestão de riscos, o uso de evidências e a integração entre os serviços de saúde”, destaca Luisa Frazão.
Qualidade e acesso lado a lado
A instituição da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente dialoga diretamente com os esforços do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população aos serviços especializados por meio do Programa Agora Tem Especialistas.
O programa tem promovido a ampliação da oferta de consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados em todo o país, reduzindo o tempo de espera e fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS. Nesse cenário, a nova política surge como uma ferramenta estratégica para assegurar que a expansão do acesso aconteça acompanhada de qualidade, segurança e coordenação do cuidado.
Patricia Coelho
Comunicação Institucional SAES
Fonte: Ministério da Saúde
