A Prefeitura de Cuiabá iniciou o processo de regularização fundiária do bairro Barreiro Branco, distrito localizado na zona rural da capital. A medida, aguardada há mais de três décadas pelos moradores da região, beneficiará cerca de 500 lotes. O lançamento ocorreu na terça-feira (30).
O prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris, a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, e a deputada federal Coronel Fernanda participaram do lançamento. Durante o encontro, o prefeito orientou os moradores sobre as regras do processo de regularização fundiária e determinou a instalação de iluminação pública nos pontos considerados mais críticos da região.
“Estamos aqui para regularizar quem realmente sofreu, quem enfrentou dificuldades e lutou por esse direito ao longo de tantos anos. Aqueles que chegaram agora, depois que souberam que a área será regularizada e resolveram ocupar um lote recentemente, para essas pessoas, o recado é claro: a Prefeitura de Cuiabá tem registros de mais de 25 anos, com imagens de satélite de todo o município, ano a ano. Sabemos quem começou a construir, quando começou a construir, quem colocou o primeiro tijolo, quando colocou o segundo e quem realmente mora aqui”, alertou o prefeito.
Abilio explicou que a regularização fundiária do Barreiro Branco será viabilizada com recursos do orçamento municipal, após a deputada federal destinar emendas parlamentares para a Saúde de Cuiabá, desafogando o caixa do município. “Há cerca de 20 ou 30 dias, recebemos uma emenda para a Saúde de Cuiabá destinada à realização de cirurgias. Com esse recurso chegando para a saúde, o dinheiro da Prefeitura que seria utilizado nessa área ficou disponível. É esse recurso que vamos usar para regularizar esta área”, afirmou.
O primeiro passo do processo será o georreferenciamento das áreas, etapa técnica responsável por identificar a localização exata de cada imóvel e elaborar o levantamento cartográfico que dará segurança jurídica ao procedimento. A regularização permitirá que as famílias tenham acesso a benefícios como financiamentos, valorização dos imóveis e maior segurança patrimonial.
Entre os moradores presentes estava Olivar Soares, de 78 anos, reconhecido como um dos primeiros moradores da região, acompanhado da esposa, Miguelina Eunora, de 65 anos. Ele vive no local desde o fim da década de 1980 e afirmou que a comunidade espera pela regularização há mais de 35 anos. “Durante todo esse tempo ouvimos muitas promessas, mas nada aconteceu. Agora acreditamos que esse processo vai realmente sair do papel”, disse.
Outro morador antigo da região, Daniel Roberto, de 61 anos, vive no bairro há 35 anos e afirma que muitas famílias aguardam pela regularização. “Já vieram várias vezes fazer cadastro, mas nunca aconteceu. Agora estamos confiantes de que finalmente esse sonho será realizado.”
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris destacou a importância de o município assegurar que a regularização ocorra dentro da legalidade, considerando que o processo exige diversas etapas técnicas e jurídicas, incluindo análises documentais, levantamentos cartográficos e registros em cartório. “O objetivo é garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando falsas expectativas e assegurando que a regularização aconteça dentro da legalidade.”
Orientação
A Prefeitura de Cuiabá reforça que as visitas aos moradores serão realizadas exclusivamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão ou pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Nenhuma pessoa que não seja servidor oficialmente identificado está autorizada a visitar residências, solicitar documentos, preencher cadastros ou representar o município nas atividades de regularização fundiária.
O cadastro social será realizado apenas por equipes oficiais da Prefeitura, devidamente identificadas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
