O Governo Federal esclarece que a pesca do tambaqui continua permitida, seguindo as normas de ordenamento. Não há, no âmbito do Governo Federal, nenhuma discussão sobre proibir a atividade.
O tambaqui foi categorizado como vulnerável na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção, publicada neste ano pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A classificação orienta medidas para recuperar as populações da espécie na natureza. Uma delas é o Plano Nacional de Recuperação do Tambaqui, em elaboração com especialistas, organizações da sociedade civil e setor pesqueiro.
O plano busca fortalecer a conservação dos estoques naturais. Para isso, prevê aperfeiçoar a gestão, o monitoramento e o ordenamento da pesca. O objetivo é conciliar a recuperação da espécie com a manutenção de uma atividade fundamental para a alimentação, a renda e o modo de vida das comunidades amazônicas.
Os pescadores e pescadoras artesanais terão papel central nesse processo. Seus conhecimentos tradicionais, suas experiências de manejo e sua participação nas decisões são essenciais para garantir uma pesca sustentável e a conservação da espécie para as futuras gerações.
Por isso, o Governo Federal dialoga com grupos, organizações e coletivos locais para incorporar as contribuições deles ao plano. A proposta do Plano de Recuperação será apresentada na próxima reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros das Bacias do Norte (CPG Bacias do Norte), prevista para ocorrer em 22 e 23 de outubro de 2026.
A pesca do tambaqui segue as normas de ordenamento, incluindo o defeso, que vai de outubro a fevereiro. Vale ressaltar que não há restrições ao tambaqui produzido em aquicultura licenciada pelo órgão ambiental competente.
A orientação do Governo Federal é fortalecer a gestão participativa. A conservação do tambaqui e a continuidade da pesca artesanal devem caminhar juntas.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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