Resumo: Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevidos, com ajuste nos juros. Forma de cálculo dos juros é corrigida e passa

Como o cidadão chega até a Justiça? O atendimento é, de fato, acessível e eficiente? Essas são algumas das perguntas que o Poder Judiciário de

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou a implantação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso dos magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as)

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) realizou, nesta segunda-feira (4 de maio), em Arenápolis, a criação das Redes

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de

Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. Também foi mantida indenização por dano moral devido

Atenção, magistrados(as) e assessores(as) que atuam em Cuiabá e Várzea Grande! Está acabando o prazo de inscrição para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para

Na próxima quinta-feira (30 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, no dia 15 de maio de 2026, às 16h, o “8º Sarau Prosa, Poesia e

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para