O Plenário do Senado Federal aprovou nesta, quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 3.880/2024, que reconhece a violência vicária como forma de violência de
Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres publicaram, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Portaria Interministerial nº 2, que dispõe sobre
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No mês dedicado às mulheres, a ministra Márcia Lopes defendeu a aprovação, pelo Senado Federal, na terça-feira (24), do Projeto de Lei 896/2023, que altera
O Ministério das Mulheres, em parceria com cinco instituições do sistema de Justiça, lançou nesta quarta-feira (25), em Brasília, o Protocolo de Enfrentamento à Violência
Nesta quarta-feira (25), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou da inauguração do Centro Integrado Mulher Segura (CIMS), iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança
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O Ministério das Mulheres realizou, nos dias 23 e 24 de março de 2026, em Brasília, a “Oficina de Validação Parcial das Novas Diretrizes Gerais
Terminam nesta terça-feira (24) as inscrições para o processo eleitoral que irá definir as representantes da sociedade civil no Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência
