O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participará do Governo do Brasil na Rua, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2026, em Recife (PE). O objetivo é levar atendimento direto aos pescadores, aquicultores e responsáveis por embarcações.
O MPA terá um estande no local, para ampliar sua presença junto ao público e fortalecendo a estratégia de levar os serviços diretamente aos territórios. O evento contará com a presença de diversas autoridades, além de representantes do MPA e de outros Ministérios.
Durante os dois dias, a feira oferecerá atendimento gratuito e sem necessidade de agendamento, garantindo acesso facilitado a políticas públicas e serviços essenciais. No estande do MPA, serão realizados atendimentos voltados à regularização e orientação do setor, com destaque para:
Apoio ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);
Orientações técnicas e administrativas;
Suporte ao sistema PesqBrasil;
Apoio em cadastro, atualização e acompanhamento de processos;
Informações sobre licenciamento, programas e políticas públicas;
Orientações sobre a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.
Além dos serviços do MPA, os pescadores terão acesso a outros serviços como: emissão de documento de identidade, criação de contas bancárias, serviços de saúde, microcrédito, habitação, assistência jurídica, entre outros.
De acordo com o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, Paulo Faria, “a participação do Ministério nesta edição consolida uma diretriz importante: ampliar o acesso às políticas públicas, facilitar a regularização e garantir que os serviços cheguem de forma mais direta aos pescadores e aquicultores”.
SERVIÇO
Data: 24 e 25 de abril de 2026
Horário: das 9h às 17h,
Local: Escola Técnica Estadual Miguel Batista, localizada na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 7487, Macaxeira. Recife (PE).
