Vereadores e lideranças da Costa Verde fluminense relataram clima de insegurança na rodovia Rio-Santos em debate nesta terça-feira (16) na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
Vereadores de Angra dos Reis e Paraty citaram problemas como iluminação precária, falta de manutenção dos abrigos de passageiros e multas indevidas no sistema de pedágio automático.
Um dos principais problemas apontados foi a poda da vegetação. Neste ano, três pessoas da mesma família morreram após a queda de uma árvore na rodovia.
Otávio Melo, representante da Motiva (antiga CCR), concessionária da rodovia desde 2022, afirmou que a empresa pretende retirar 2.800 árvores até o primeiro trimestre de 2027.
O vereador de Paraty Laion Campos criticou a demora na execução das melhorias previstas.
“Até quando a concessionária vai prestar o serviço adequado, instalar os pontos de ônibus corretos e garantir iluminação pública? Eles disseram que têm prazo até 2033. Quantas vidas serão perdidas em nosso município até lá?”, questionou.
Bloqueios
Autor do requerimento para a realização da audiência pública, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) questionou por que a concessionária tem adotado bloqueios temporários para lidar com deslizamentos de encostas, em vez de obras definitivas de contenção.
O gerente de operações da concessionária, Rodolfo Borrel, explicou que as interdições fazem parte de um protocolo de segurança acordado com as defesas civis da região. Segundo ele, duas consultorias monitoram o clima em 27 segmentos da via, e o tráfego é interrompido preventivamente sempre que o acumulado de chuva se aproxima de 100 milímetros em 24 horas.
O especialista de relações institucionais da concessionária, Otávio Melo, informou que investimentos iniciais de 350 milhões de reais foram feitos de forma emergencial, fora do contrato original, para estabilizar encostas após os temporais históricos de 2022.
O contrato prevê investimentos de R$ 25,8 bilhões, incluindo a ampliação da rodovia para quatro faixas em cada sentido.
Otávio Melo afirmou, porém, que as obras dependem de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Hoje estamos impedidos de iniciar novas frentes de obras, tanto na Via Dutra quanto na Rio-Santos, porque dependemos do licenciamento do Ibama. O processo demorou e agora estamos na fase de audiência pública para obter a licença e iniciar as obras”, afirmou.
Revisão do contrato de concessão
O superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fernando Bezerra, informou que os temas levantados na audiência vêm sendo discutidos em reuniões da agência com representantes da sociedade civil da região. Segundo ele, essas discussões vão subsidiar a revisão quinquenal do contrato.
A ANTT deve concluir em 2027 a primeira revisão do contrato de concessão da rodovia Rio-Santos. O contrato do grupo Motiva foi assinado em 2022, tem duração de 30 anos e passa por revisões obrigatórias a cada cinco anos.
Bezerra acrescentou que os contratos de concessão monitorados pela ANTT estão sendo adaptados para enfrentar eventos climáticos extremos.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
