A celebração dos 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foi realizada nesta quarta-feira (10.06), em Brasília. Com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da primeira-dama Janja Lula da Silva, o evento reuniu representantes do Governo do Brasil, estados, municípios, organismos internacionais, pesquisadores, movimentos sociais e lideranças que participaram da construção da política de segurança alimentar e nutricional no país. A cerimônia marcou duas décadas de atuação do sistema e ocorreu em um contexto de avanços no combate à fome, após o Brasil voltar a sair do Mapa da Fome.
Para Wellington Dias, além dos 20 anos do Sisan, o país tem mais conquistas para celebrar. “Tiramos o Brasil do Mapa da Fome sob o comando do presidente Lula, garantindo o Plano Brasil Sem Fome em todas as regiões do Brasil. Garantindo não só tirar o Brasil do Mapa da Fome, mas integrar a política de superação da pobreza e da proteção social”, afirmou Dias.
O Sisan e avanços no combate à fome
Criado em 2006 para integrar as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, o sistema envolve o trabalho integrado entre União, estados, municípios e sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada. Consolidado como uma das principais estruturas de articulação das políticas públicas de combate à fome no Brasil, contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez.
Após a retomada e o fortalecimento do sistema em 2023, o país registrou uma redução expressiva da insegurança alimentar grave.De acordo com levantamento de dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), de 2022, e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), de 2024, a insegurança alimentar grave, que caracteriza a situação de fome, caiu de 15,5% dos domicílios para 3,2% no período, o menor patamar da série histórica. O percentual de domicílios em situação de segurança alimentar alcançou 75,8%.
Os dados também mostram que a insegurança alimentar leve, caracterizada pela preocupação com a falta de alimentos no futuro, caiu de 28% para 16,4% dos domicílios entre 2022 e 2024. Já a insegurança alimentar moderada, quando há redução da qualidade da alimentação, passou de 15,2% para 4,5%.
O sistema integra o Plano Brasil Sem Fome e o III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan). Entre as iniciativas articuladas estão o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Cisternas.
Sisan em todo o país
A reestruturação do Sisan ampliou a presença em todo o país. No final de 2022, 536 municípios tinham aderido ao Sisan. Em junho de 2026, esse número chegou a 2.297 municípios, segundo dados da Secretaria Extraordinária de Combate à Fome do MDS. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já aderiram ao sistema.
Em 2024, 72% dos municípios brasileiros desenvolviam ações de promoção da alimentação adequada e saudável, enquanto 78% operavam a concessão de benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, 55% participavam do PAA e 77% compravam alimentos da agricultura familiar para o PNAE.
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Munic/IBGE), mostram que, em 2024, 2.851 municípios contavam com Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, 1.358 contavam com Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional e 2.011 tinham leis municipais de segurança alimentar e nutricional.
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Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
