O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o resultado da eleição de 28 instituições da sociedade civil escolhidas para participarem do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) no biênio 2025-2026. Com o objetivo de democratizar as discussões, o ministério garante a participação social e a transparência nas decisões relacionadas à transição energética. A última vaga da sociedade civil ainda a ser escolhida se refere aos povos indígenas e será indicada pelo Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
As vagas foram distribuídas por subsegmentos relacionados com os temas petróleo e gás, biocombustíveis e transporte, elétrico e as fontes relacionadas à transição energética e consumidores, mineral, e temas transversais sobre mudanças climáticas e transição energética, barragens, consumidores, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e quilombolas, e mulheres.
Durante a eleição, foi feita a checagem do cumprimento dos critérios de representatividade de cada instituição. O objetivo é promover diálogo e articulação, em um espaço de debate permanente entre os diferentes atores envolvidos na transição energética, buscando consensos e soluções conjuntas, entre representantes dos governos federal, estaduais e municipais, do setor produtivo e da sociedade civil.
O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, chamou a atenção para o ineditismo dessa iniciativa da eleição do fórum para o setor energético, com a participação de todos os setores. “A transição energética tem um processo justo e inclusivo que precisa de um trabalho conjunto. O Fonte nasce com esse intuito de estabelecer um espaço amplo de debates, com uma estrutura permanente de envolvimento da sociedade civil, setor produtivo e representantes dos governos. Estamos animados com os próximos passos do fórum”, afirmou Barral.
As instituições poderão apoiar a formulação e implementação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), contribuir para a formulação, implementação, monitoramento e aprimoramento dela, incluindo o Plano Nacional de Transição Energética (Plante). As discussões e proposições do Fórum serão consolidadas em uma Carta de Recomendações, que será submetida anualmente ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Confira os próximos passos do processo de eleição, seguindo o item 9 do edital:
● Prazo máximo para indicação formal dos representantes das instituições eleitas – 25/04/2025
● Publicação de portaria, pelo MME, de designação dos representantes das instituições eleitas – 09/05/2025
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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