Ao participar da abertura da safra mineira do café, na Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura (Fenicafé), na tarde desta segunda-feira (13), em Araguari (MG), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho destacou, junto a representantes patronais e trabalhadores locais, a importância das boas práticas trabalhistas na cadeia produtiva do café. O ministro também ressaltou os avanços promovidos pelo Pacto do Café, iniciativa do MTE em parceria com o Instituto Brasileiro do Café, que reúne produtores e entidades em prol da promoção do trabalho decente no setor.
Luiz Marinho ressaltou a importância do Pacto, que propõe um esforço conjunto para a proteção do trabalhador e das condições de trabalho no setor.
“É importante destacar que o Pacto é bom para o trabalhador e também para o empregador, pois mostra para o mercado nacional e internacional a procedência do produto produzido pela sua propriedade, valorizando o trabalhador e o meio ambiente. E garanto a vocês que não há por que ter medo da formalização no período da safra”, afirmou.
O ministro frisou que o trabalhador não põe em risco os benefícios do governo ao assinar a carteira. “Ele continua no cadastro, que é apenas interrompido enquanto está formalizado, e, no caso do infortúnio de perder o emprego, volta a receber o benefício, sem necessidade de um novo cadastro. Ele não sai do CadÚnico”, explicou.
Silas Brasileiro, presidente do IBC, exaltou o Pacto, afirmando a importância da união de esforços para valorizar o setor da cafeicultura. “Agradeço ao ministro pelo esforço em reunir entidades de todos os segmentos pelo bem do setor cafeeiro, e os resultados têm sido visíveis”, salientou.
Presente ao evento, o secretário de Política Agrícola do MAPA, Guilherme Campos Júnior, também destacou os resultados do Pacto. “Estamos juntos com o Ministério do Trabalho e Emprego nesse Pacto. É gratificante ver os resultados, ver um produto de excelência, como o café brasileiro, sendo produzido dentro de um acordo de boas práticas”, ressaltou.
No Cerrado Mineiro, são mais de 55 municípios produtores, com produção de 6 milhões de sacas por ano, sendo a maior área certificada do Brasil. A associação de produtores locais, a Coocacer, reúne seis cooperativas que se comprometeram com os princípios do Pacto. A 29ª Fenicafé, que ocorre a partir desta segunda-feira no Parque de Exposições Rondon Pacheco, em Araguari (MG), vai até 16 de abril e é o maior evento brasileiro focado em irrigação e tecnologia na cafeicultura, reunindo pesquisadores e produtores. No evento, ocorrem ainda o Encontro Nacional de Irrigação, a Feira de Irrigação e o Simpósio de Pesquisa.
Pacto – Firmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2023, o Pacto do Café tem como objetivo principal fortalecer a cooperação entre o governo e as entidades sindicais de empregadores e trabalhadores, com foco na melhoria das condições de trabalho. A iniciativa visa promover o trabalho decente por meio de ações de orientação, campanhas educativas e de comunicação, estimulando o respeito às normas trabalhistas em toda a cadeia produtiva do café.
